Projeto Político - Pedagógico

1.IDENTIFICAÇÃO
1.1 Curso: Graduação em Enfermagem
1.2 Reconhecimento do Curso: Parecer 3480 - Decreto 76.853 de 17/12/1975 - Presidência da República
1.3 Regime: Seriado Semestral
1.4 Admissão do Aluno: Processo seletivo - Vestibular
1.5 Número de vagas: 35 vagas semestrais/70 anuais
1.6 Turno de funcionamento: Diurno (matutino e vespertino)
1.7 Carga Horária: Total: 4.104 (4.032 obrigatórias e 72 optativas)
Teórico-práticas: 3.276
Estágio: 810
1.8 Número de semestres letivos e prazo de conclusão:
Prazo mínimo de conclusão: 8 semestres letivos
Prazo máximo de conclusão: 12 semestres letivos

2. MARCO CONTEXTUAL
A formação do(a) enfermeiro(a) no Brasil deve ser percebida no contexto de uma política mais ampla para o Ensino Superior nas Instituições Federais de ensino, que acontece num complexo processo de mudanças sociais, que situa o conhecimento - informação como centralidade definidora de diferentes esferas da sociedade contemporânea.

A política, a cultura, a economia, o setor produtivo e toda a dinâmica societária, com seus movimentos e lutas, não se esquivam de tais transformações, não apenas de suas bases técnicas, mas de produção e difusão do conhecimento. Os saberes científicos e tecnológicos são requerimentos sociais permanentes e são, também, definidores de novas desigualdades. Enquanto diferentes potencialidades são antevistas, tanto de oportunidades e novos benefícios como de aprofundamentos da exclusão social, deve-se reconhecer que o impacto deste processo de mudanças atinge de modo desigual os diferentes países e, também, os diferentes sujeitos sociais, com chances desiguais de acesso e usufruto dos bens e serviços.

O papel do Estado vem sendo modificado pela atual fase de expansão do capital e internacionalização da economia, que implica na reestruturação produtiva, em sério comprometimento da governabilidade nacional e em efeitos sociais do Estado Mínimo, entre os quais estão a precarização dos sistemas de proteção social e as novas configurações dos sistemas de saúde e educação.

Os mundos do trabalho e da educação se interpenetram no campo da formação profissional, com diferentes regulações, regulamentações, interesses e práticas e, sobremodo, com suas subjacentes concepções e referenciais teóricos. O conhecimento científico e a tecnologia, como matrizes de desenvolvimento, impõem modelos e parâmetros às políticas públicas, sem que estas tenham superado as antigas formas de exclusão social e a perspectiva econômica de dependência.
A tarefa estratégica da educação em criar condições de competitividade nas relações globalizadas se expressa na universalização do ensino fundamental e na implantação do modelo das competências dirigidas ao trabalho, em especial no ensino profissional superior. Isto acontece sem que, no entanto, a educação tenha o poder de, por si só, apresentar impactos na forma como os trabalhadores serão incorporados ao mundo do trabalho ou na autonomia destes processos formadores, ou seja, sem que apresente rupturas nos seus efeitos seletivos, dependentes da lógica da produtividade e da incessante e obstinada incorporação tecnológica, ou mesmo dos próprios modelos e projetos pedagógicos.

A compreensão sobre o trabalho da Enfermagem é norteadora das decisões políticas e técnicas envolvendo todos os componentes da formação profissional. Assim, o atual contexto social brasileiro, em que se desenvolve o trabalho da Enfermagem, envolve: - deslocamento da centralidade do setor industrial para o setor de serviços; - acelerado processo de desenvolvimento, incorporação e obsolescência do conhecimento científico e tecnológico, mesmo considerando as disparidades nas formas como tais mudanças são acessadas e incorporadas nos diferentes serviços de saúde; - a ampliação de abordagens teóricas e metodológicas nos processos de produção do conhecimento e a penetração de diversas linguagens de informação nos processos produtivos, interpenetrando contextos de trabalho e contextos científicos; - novas configurações do mundo do trabalho, com transformações mundiais e locais, gerando desiguais impactos nos modos de produzir e nas relações do trabalhador com o próprio trabalho (15).

No contexto do trabalho em saúde, a formação profissional assume seu maior compromisso com a implementação das políticas sociais públicas que, num processo histórico de solidificação de seus princípios e efetivação de estratégias, exige capacitação política e técnica para a plena conquista do direito constitucional à saúde. Nesta dimensão, o trabalho de Enfermagem, como integrante do trabalho coletivo em saúde, deve compartilhar da perspectiva de saúde como qualidade de vida, da participação e do controle social, da integralidade das ações de saúde individual e coletiva.

A Universidade Federal de Santa Catarina, como única instituição federal pública e gratuita no estado, desde 1969 assume seu compromisso com o ensino de Enfermagem, inicialmente no nível de graduação e, posteriormente no nível de pós-graduação lato sensu e strito sensu, além do ensino profissional de nível médio. Já em 1978 propõe-se a desenvolver a Modalidade de Curso de Graduação Integrado, contribuindo, com sua experiência inovadora, com as transformações do ensino de Enfermagem. Consciente de seu importante papel junto à Enfermagem brasileira e internacional, o Curso de Enfermagem tem se constituído como referência e liderança sensível à dinâmica e demandas da sociedade e da própria categoria profissional. Para tanto, busca propor, de forma crítica e engajada, bases consistentes para a formação do profissional enfermeiro. Tais bases são focos de permanente reflexão, atualização e inovação, face a diversidade das problemáticas, debates e alternativas que se desenvolvem nos campos da saúde e da educação.

3. MARCO CONCEITUAL
A proposição de um projeto político pedagógico para a formação do enfermeiro, se funda no entendimento de pressupostos e conceitos básicos, articuladores da concepção esclarecida e compartilhada pelos sujeitos do processo formador.

3.1 PRESSUPOSTOS

• A formação do(a) enfermeiro(a) generalista é aquela que está atenta às transformações da sociedade e da produção do conhecimento. É dinâmica e aberta para a diversidade, no sentido do desenvolvimento de competências e compromissos com o cuidar, o gerenciar, o educar, o pesquisar e com a sua própria educação ao longo da vida.
• O processo educativo, na sua organização curricular, está voltado para as competências pessoais, projetos individuais e coletivos e para a superação da fragmentação do saber. Isto implica no deslocamento do foco das atenções dos conteúdos disciplinares, rompendo com a sua segmentação e fracionamento, para os projetos pessoais, onde a participação do educador e do educando é fundamental como elemento questionador e incentivador da construção e da transformação do conhecimento. Desse modo, no processo educativo, conhecimentos, avaliações, experiências, responsabilidades, compromissos e sentimentos inter-relacionam-se, complementam-se, ampliam-se e influem uns nos outros.
• A flexibilidade curricular é a estratégia para que o currículo seja um espaço de produção e exercício da liberdade que implica no próprio papel da Universidade e na definição de políticas educacionais. Deste princípio emanam decisões coletivas que superam as rígidas estruturações, sejam de perfis profissionais, disciplinas, conteúdos ou de qualquer orientação acadêmica no processo de construção dos planos de estudo. Baseia-se no processo educativo que envolve oportunidades de recriação dos espaços de educação e trabalho.(10)
• No plano concreto das ações educativas e do trabalho cotidiano do enfermeiro, as opções políticas e técnicas devem corresponder aos valores e princípios coletivamente eleitos e à possibilidade de autodeterminação dos sujeitos individuais. Pelo principio da autonomia pressupõe-se que os sujeitos destas práticas são indivíduos que interrogam, refletem e deliberam com liberdade e responsabilidade, numa permanente capacitação para se representar na vida social, responder a novos problemas e fortalecer-se como indivíduo ativo e capaz de solidarizar-se com os demais.
• O respeito à pluralidade e à diversidade cultural é requisito fundamental para um processo de formação que se quer aberto, flexível, cidadão. Articula ensino, pesquisa e extensão, valorizando diversas formas de saber e buscando a superação da discriminação, da exclusão e do autoritarismo. Como espaço de convivência com o diverso, o princípio da pluralidade implica num movimento de reconhecimento das múltiplas expressões da vida social e cultural, locais e globais.
• A formação do enfermeiro articula ações de ensino, pesquisa, assistência e e extensão, de forma indissociável, consideradas todas como produtoras de conhecimento. Desta forma, o ensinar e o aprender estão interligados, tendo como ponto de partida o confronto entre a realidade social cotidiana, os saberes científicos e não científicos, para o delinear de alternativas que contribuam com aquelas realidades, promovendo a relação teoria - prática e a formação cidadã. Esta formação permite construir o ser profissional por meio de estratégias globais, não apenas em ações isoladas e desvinculadas da organização curricular, mas vinculadas ao núcleo epistemológico do curso. Os processos de investigação, ensino e extensão são pautados pelo compromisso com as demandas sociais e com as possibilidades de impactos transformadores sobre tais demandas, tendo como princípio e referência o respeito à ética, à diversidade cultural e à inclusão social. Com base nestes princípios há que se ressaltar a transformação e inovação dos modos de ensinar, abertos e compatíveis a esta perspectiva de indissociabilidade, que incluam oportunidades reconhecidas e projetadas formalmente no processo de formação. (10).

3. 2 CONCEITOS
SOCIEDADE – é entendida como o conjunto de relações dinâmicas de seres humanos, entre si e com o ambiente, influenciadas por processos sociais, culturais, econômicos, históricos e políticos. Estas relações se expressam na busca da democratização e do acesso às condições de vida que incluem, entre outros, o trabalho, a saúde e a educação no sentido de promover e ampliar a qualidade de vida. O ambiente tem propriedades dinâmicas, não é único e, tampouco, estritamente imediato; é formado por suas inter-conexões com os seres humanos em um processo recíproco de influências. É, também, construído pelos seres humanos no seu processo de conviver, através de um conjunto de ações e interações que estabelecem entre si, formando um conjunto de significados. É, ao mesmo tempo, um espaço físico, relacional e simbólico, construído por aqueles que dele fazem parte. (1; 14)
O PROCESSO DE VIVER HUMANO - é compreendido como o movimento dinâmico e criativo do viver, no qual os seres humanos, de forma individual e coletiva, constroem e dão significado às suas vidas, expressando – por meio de relações sociais, históricas, políticas e culturais – a complexidade crescente de suas consciências, o estágio de desenvolvimento social e as condições concretas de sua existência. (14)
SER HUMANO - é ser complexo, singular, plural, integral, em constante processo de transformação de suas dimensões política, relacional, de corporeidade, histórica, social, ética, estética, ecológica, espiritual, entre outras; ser inacabado, criativo e construtivo, sensível, dialógico, reflexivo e crítico, que ensina e aprende; com potencialidades para gerar e transformar o seu processo de viver como sujeito na construção de sua existência individual e coletiva; autônomo e com capacidade de mobilizar intenções e ações políticas co-responsáveis e solidárias para o ambiente saudável e a qualidade de vida.
SAÚDE - é um processo da existência humana, relacionado à consciência individual e coletiva e às condições de vida. Expressa-se histórica, social e culturalmente de forma singular, subjetiva e objetiva na interação dos indivíduos e da coletividade com o ambiente. Caracteriza-se pela capacidade do ser humano em realizar seus objetivos vitais durante sua existência, em condições sociais, culturais e ambientais diversas.(14)
QUALIDADE DE VIDA - é bem-estar humano que está relacionada às condições e estilos de vida (alimentação, moradia, segurança, ambiente, trabalho e remuneração, liberdade, lazer, etc.) e, à democracia, ao desenvolvimento e aos direitos humanos e sociais para alcançar o estar-bem. É resultante social da construção coletiva dos padrões de bem-estar, da distribuição do acesso aos mesmos e do grau de tolerância que a sociedade estabelece para si. (2; 3; 4; 5; 11; 12)
PROMOÇÃO DA SAÚDE - é um processo edificado política, social, cultural e históricamente que busca proporcionar aos indivíduos e à coletividade os meios necessários para melhorar a sua saúde e qualidade de vida. Tem como campos de ação as políticas públicas saudáveis; os ambientes e os estilos de vida favoráveis à saúde e a ação coletiva. (2; 3; 4; 5; 11; 12)
EDUCAÇÃO - é um processo edificado política, social, cultural e historicamente para a construção e a transformação do conhecimento, que ocorre nos contextos informal e formal do inter-relacionamento humano, gerando modificações individuais e coletivas. O processo educativo realiza-se na prática da liberdade, entendida como uma conquista que movimenta os envolvidos neste processo para o exercício da criticidade frente às múltiplas perspectivas da realidade. (14 )
INTERDISCIPLINARIDADE - constitui-se num sistema de coordenação e cooperação entre as disciplinas que vai além dos limites de uma disciplina concreta, engendrando as múltiplas dimensões do real. É intercâmbio intersubjetivo que orienta ações flexíveis e sensíveis na apreensão e construção de objetos, problemáticas e formas de atuação. Caracteriza-se como necessidade e problema que desafia os limites do sujeito do conhecimento, pois o instiga a superar a complexidade histórica de sua própria produção no plano do movimento do real e da razão. Funda-se no caráter articulado do conhecimento, sem negar-lhe a especificidade ou impor-lhe atributos de generalização e redução à unicidade ou a domínios instrumentais. (8; 9; 14)
CUIDADO DE ENFERMAGEM - é um processo que envolve ações profissionais de natureza disciplinar e interdisciplinar, que se dá na interação dialógica-terapêutica, de forma individual e coletiva. É fundamentado em conhecimentos empíricos, pessoais, éticos, estéticos, educativos, políticos e científicos, entre outros, com a intenção de promover a saúde e a qualidade de vida. (13)
ENFERMAGEM - é uma disciplina e profissão que congrega ciência, arte e tecnologia na produção de conhecimentos necessários ao cuidado de indivíduos, famílias e grupos sociais. Sua práxis sustenta-se em bases específicas e interdisciplinares para um cuidado comprometido com as transformações sociais em nível individual e coletivo. (6; 14)

4. PERFIL DO FORMANDO EGRESSO/PROFISSIONAL
Enfermeiro, profissional da área da saúde, com formação generalista e capacidade crítica, reflexiva e criativa. Habilitado para o trabalho de Enfermagem nas dimensões do cuidar, gerenciar, educar e pesquisar, com base em princípios éticos, conhecimentos específicos e interdisciplinares. Capaz de conhecer e intervir no processo de viver, adoecer e ser saudável, individual e coletivo, com responsabilidade e compromisso com as transformações sociais, a cidadania e a promoção da saúde.

5. COMPETÊNCIAS
A formação do enfermeiro tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e habilidades gerais:
I - Atenção à saúde: os profissionais de saúde, dentro de seu âmbito profissional, devem estar aptos a desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo. Cada profissional deve assegurar que sua prática seja realizada de forma integrada e contínua com as demais instâncias do sistema de saúde, sendo capaz de pensar criticamente, de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluções para os mesmos. Os profissionais devem realizar seus serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ética/bioética, tendo em conta que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato técnico, mas sim, com a resolução do problema de saúde, tanto em nível individual como coletivo;
II - Tomada de decisões: o trabalho dos profissionais de saúde deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisões visando o uso apropriado, eficácia e custo-efetividade, da força de trabalho, de medicamentos, de equipamentos, de procedimentos e de práticas. Para este fim, os mesmos devem possuir competências e habilidades para avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas;
III - Comunicação: os profissionais de saúde devem ser acessíveis e devem manter a confidencialidade das informações a eles confiadas, na interação com outros profissionais de saúde e o público em geral. A comunicação envolve comunicação verbal, não-verbal e habilidades de escrita e leitura; o domínio de, pelo menos, uma língua estrangeira e de tecnologias de comunicação e informação;
IV - Liderança: no trabalho em equipe multiprofissional, os profissionais de saúde deverão estar aptos a assumir posições de liderança, sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade. A liderança envolve compromisso, responsabilidade, empatia, habilidade para tomada de decisões, comunicação e gerenciamento de forma efetiva e eficaz;
V - Administração e gerenciamento: os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas, fazer o gerenciamento e administração tanto da força de trabalho quanto dos recursos físicos e materiais e de informação, da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores, gestores, empregadores ou lideranças na equipe de saúde; e
VI - Educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática. Desta forma, os profissionais de saúde devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educação e o treinamento/estágios das futuras gerações de profissionais, mas proporcionando condições para que haja benefício mútuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviços, inclusive, estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadêmico/profissional, a formação e a cooperação por meio de redes nacionais e internacionais.
A formação do enfermeiro tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e habilidades específicas:
I. atua profissionalmente, compreendendo o processo de viver humano em suas dimensões, expressões e fases evolutivas;
II. incorpora a ciência, a arte e a tecnologia do cuidar como instrumentos para/na/de atuação e desenvolvimento profissional;
III. desenvolve permanentemente sua formação ética, política, técnico-científica, conferindo qualidade ao exercício profissional;
IV. relaciona-se com o contexto social, reconhecendo a estrutura e as formas de organização social, suas transformações e expressões;
V. compreende a política de saúde no contexto das macro políticas;
VI. reconhece a saúde como direito e atua de forma a garantir a integralidade do cuidado, entendida como conjunto articulado e contínuo de ações de promoção e de recuperação da saúde e de prevenção de agravos, individuais e coletivas, em todos os níveis de complexidade do sistema e de acordo com as especificidades regionais;
VII. atua nas políticas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso, considerando o gênero;
VIII. é capaz de avaliar, diagnosticar e atuar na solução de problemas de saúde, de comunicar-se, de tomar decisões, de intervir no processo de trabalho de saúde, de trabalhar em equipe e de enfrentar situações em constante mudança;
IX. reconhece as relações e organização do trabalho e seus impactos na saúde e na qualidade dos cuidados prestados;
X. assume o compromisso ético, humanístico e social com o trabalho multiprofissional e interdisciplinar em saúde;
XI. acessa e usa criticamente inovações tecnológicas;
XII. atua nos diferentes cenários da prática profissional, identificando as necessidades individuais e coletivas de saúde, seus condicionantes, determinantes e perfis epidemiológicos;
XIII. coordena o processo de cuidar em enfermagem, considerando contextos e demandas de saúde e a articulação às ações multiprofissionais;
XIV. presta cuidados de enfermagem compatíveis com as diferentes necessidades do indivíduo, família e grupos sociais;
XV. gerencia o processo de trabalho de enfermagem, fundamentado na Ética e Bioética, em todos os âmbitos de atuação profissional;
XVI. planeja, implementa e participa do processo de formação e da qualificação permanente dos trabalhadores de enfermagem e de saúde;
XVII. planeja e implementa ações de educação e promoção à saúde, considerando a especificidade dos diferentes grupos sociais e dos distintos processos de vida, saúde, trabalho e adoecimento;
XVIII. desenvolve, participa e aplica pesquisas ou outras formas de produção de conhecimento, que objetivem a qualificação da prática profissional;
XIX. respeita os princípios éticos, legais e humanísticos da profissão;participa na dinâmica de trabalho institucional, reconhecendo-se como agente desse processo;
XXI. participa da composição das estruturas consultivas e deliberativas do sistema de saúde;
XXII. assessora órgãos, empresas e instituições em projetos de saúde;
XXIII. cuida da própria saúde e busca seu bem-estar como cidadão e profissional;
XXIV. reconhece o papel social do enfermeiro e organiza-se politicamente para a defesa dos interesses da categoria e da sociedade.

6. EIXO CURRICULAR O Eixo Curricular expressa a trajetória do aluno durante o processo de sua formação profissional, direcionando a ação educativa e coordenando as diversas possibilidades e experiências para o desenvolvimento das competências eleitas, de acordo com o referencial teórico e filosófico assumido.
Deste modo, o Eixo Curricular se constitui a partir da Promoção da Saúde no Processo de Viver Humano - na diversidade e complementaridade dos cenários do trabalho em saúde. Neste eixo, assume-se como perspectivas transversais a educação e saúde, a Ética e Bioética, a Articulação entre Pesquisa, Ensino e Extensão e, o Processo Decisório.
Considerando o regime semestral, o curso se organiza em 8 semestres ou Fases, cada uma composta por um eixo fundamental e um conjunto de bases complementares e ou bases articuladas.
O Eixo Fundamental caracteriza-se como integrado e é composto por ações educativas voltadas ao desenvolvimento de competências específicas do enfermeiro, considerando o Processo de Viver Humano e o Cuidado Profissional de Enfermagem nas diferentes especificidades deste viver humano (indivíduo criança, adolescente, adulto e idoso, família, grupo e comunidade) nos diferentes cenários deste viver em sociedade e nos diferentes cenários do trabalho em saúde e de enfermagem (no domicílio, na escola, na comunidade, nas unidades básicas de saúde, nos hospitais, entre outros), bem como a exigência da interdisciplinaridade na abordagem deste processo.
As Bases articuladas caracterizam-se como disciplinas isoladas, embora articuladas ao conjunto, que são ofertadas por diferentes departamentos de ensino e representam o aporte necessário, de áreas básicas e tradicionais das ciências da vida, para a fundamentação do eixo fundamental, desenvolvendo-se até a terceira fase do curso.
As Bases complementares representam sustentações a todo o processo educativo e aos enfrentamentos atuais e cotidianos do trabalho profissional e, portanto, dos campos de prática experienciados pelo acadêmico. Caracterizam-se por privilegiar a aprendizagem vivencial e a abordagem interdisciplinar, capazes de desenvolver competências cognitivas e relacionais imprescindíveis ao profissional crítico, reflexivo e criativo.
Na articulação deste eixo e destas bases se organizam as Disciplinas que, uma vez definidas em atividades teóricas, teórico-práticas e de estágio, além de consideradas em relação aos princípios da complexidade, da compatibilidade com cenários de prática e das oportunidades pedagógicas e tecnológicas disponíveis, operacionalizam o processo educativo, lhe conferindo viabilidade e terminalidade.